Representantes de 14 municípios brasileiros estiveram, nesta quinta-feira (14/11), no Centro de Operações Rio (COR) para debater a implementação e replicação de iniciativas semelhantes em suas cidades. O encontro reuniu prefeitos e vice-prefeitos integrantes da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Também estiveram presentes secretários e coordenadores de Defesa Civil, entre outras autoridades. A reunião foi estrategicamente agendada para a semana do G20, período em que vários gestores municipais integrantes do grupo estão no Rio para o Urban 20 (U20), evento que reúne lideranças de cidades em todo o mundo.
O painel, realizado pela FNP em parceria com o World Ressources Institute (WRI Brasil) e a Prefeitura do Rio, apresentou a experiência do Centro de Operações, pioneiro na América Latina, responsável por monitorar e integrar ações públicas com o objetivo de reduzir riscos urbanos e o impacto de ocorrências. Com a presença de representantes do BNDES, foi apresentada uma linha de financiamento para prefeituras que pretendem implementar centros de operações em suas cidades, a partir das práticas recomendadas pelo COR e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lançadas no último mês de maio.
“A parceria com o BNDES é a certificação de uma política pública. Criamos uma diretriz juntamente com a ABNT com o objetivo de difundir as boas práticas que transformaram o Rio em uma cidade mais eficiente, com tomada de decisões embasadas na gestão de dados. E o COR é um emanador de iniciativas que transpassam governos. É uma política de estado de resiliência urbana”, afirma Marcus Belchior, chefe-executivo do Centro de Operações Rio e líder do Grupo de Trabalho Técnico da CASD, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
A “Prática Recomendada ABNT PR 1021 – Centro de Operações de Cidade – Implementação” é um protocolo desenvolvido para orientar qualquer cidade interessada em estabelecer equipamentos e procedimentos necessários para o enfrentamento de eventos extremos. O documento ajuda a reduzir a complexidade da gestão, aumentar a eficiência e aprimorar a tomada de decisões pelos órgãos públicos em cenários que possam causar riscos ou danos às regiões monitoradas. Com base nas práticas recomendadas pelo COR e pela ABNT, o BNDES mapeou 134 municípios brasileiros com potencial de instalação de centros de operações.
“A gente conhece toda a dificuldade das cidades, inclusive de capacidade de pagamento. São discussões inerentes ao dia a dia dos prefeitos. Então, com a parceria do COR, nós podemos pensar em alguns módulos nos quais, de maneira compassada, as cidades, a partir do seu porte, podem implantar ações de maneira gradual. E, o mais importante, com base na experiência do Rio, que inspirou uma regulamentação da ABNT. A ideia é levar isso ao maior número possível de municípios a partir de um financiamento”, explica Ana Cristina Rodrigues da Costa, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES.
Os convidados tiveram a oportunidade de fazer uma visita técnica às instalações e conhecer as dependências do COR. A implantação de centros de operação é apontada pela Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres como um exemplo de boa prática local para prevenção e redução de riscos de desastres, assim como de adaptação à mudança do clima.
Ao fim do encontro, também foi assinado um memorando de entendimento a ser firmado entre a Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos e a Resilient Cities Network (R-Cities), com o objetivo de fortalecer a ação conjunta entre as duas instituições e promover resiliência urbana para as cidades brasileiras. O acordo visa avançar na ação climática, equidade social e fortalecer a capacidade das cidades para enfrentar desafios urbanos complexos, alinhando estratégias e políticas públicas voltadas para prevenção, recuperação e adaptação urbana.
“O mundo começa a perceber que as políticas públicas emanam das cidades. Hoje os prefeitos sentam à mesa de conferências mundiais, como a COP (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) e o G20 para definir ações a serem adotadas. Temos que pegar nossos bons exemplos e difundí-los para o mundo”, afirma Belchior.
